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Posso usar chamada de vídeo do WhatsApp, Google Meeting ou Zoom para atender um paciente a distância?

Insegurança jurídica:

Em sistemas de chamada de vídeo remotas como o WhatsApp, Google Meeting, Zoom, etc. o profissional de saúde (médico, psicologo, fisioterapeuta, etc.) não existe recurso tecnológico que vise garantir que o paciente e o profissional de saúde sejam quem realmente digam que são, ou seja, o médico pode se identificar como Dr. Fernando mas que está atendendo o paciente é o Dr. Rogério, assim como, o paciente pode se identificar como José Antonio, mas que está sendo realmente atendido é João da Silva.

No software médico o profissional de saúde possuí diversos recursos tecnológicos que garantem sua autoria, mas no Brasil o que gera segurança jurídica por ser irrefutável é a assinatura digital no padrão ICP-Brasil, Alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), fornecem a “carteirinha profissional” já com certificado digital ICP-Brasil. Também é possível adquirir pela internet.

No caso do paciente, alguns softwares médicos permitem a prova de vida onde o paciente abre a câmera de vídeo e mostra um documento de identificação com foto ao lado de sua imagem geralmente em momento anterior a consulta com o profissional de saúde (médico, psicólogo, fisioterapeuta, etc.).

Nos softwares médicos ao terminar a consulta o vídeo é assinado digitalmente com o certificado do profissional de saúde que estava na chamada junto ao paciente garantindo prova irrefutável para eventuais arguições futuros, além do vídeo ser anexado ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) garantindo ao paciente o direito que o paciente possuí de ter acesso a esse atendimento quando solicitado.

Então, quando são usados sistemas de chamada de vídeo remotas, há prejuízo para ambos os lados: para o profissional de saúde a falta de garantias sobre autoria geram insegurança jurídica e abrem espaço para que farsantes utilizem-se dessas ferramentas para se passar por um profissional de saúde denegrindo sua reputação; para o paciente é ruim porque ele não conseguirá distinguir entre o atendimento de um profissional ou organização de saúde e um falsário.

Ferramental inadequado:

Outro problema é o ferramental disponibilizado pelos sistemas de chamada de vídeo remotas que é inadequado para o profissional de saúde atender seu paciente, além disso, qualquer conversa ou arquivo que seja compartilhado entre as partes precisarão ser anexadas ao prontuário do paciente, seja em suporte papel ou eletrônico, coisa que um bom software médico já faz automaticamente.

Conclusão:

É mais seguro todas as partes usarem um software médico capaz de suportar telemedicina.

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